sábado, 23 de fevereiro de 2013

Pronatec abre inscrições para cursos gratuitos de formação profissional



Mariana Tokarnia
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Estão abertas as inscrições para cursos gratuitos de formação profissional oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A inscrição é feita no site do programa.

Os cursos são ministrados pelos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia, centros federais de Educação Tecnológica e entidades do Sistema S (serviços nacionais de aprendizagem). Os interessados podem conferir a lista dos cursos ofertados na internet.

Caso não encontre a vaga pretendida no momento da inscrição, o candidato pode indicar até três cursos de interesse. Quando houver vaga disponível em algum deles, será notificado por e-mail para fazer a inscrição, também pela internet. Ao confirmar a inscrição, o estudante terá dois dias úteis para comparecer à unidade de ensino e confirmar a matrícula. Neste ano, estão previstos 2,3 milhões de vagas em 724.539 cursos técnicos e 1.565.682 vagas em cursos de formação inicial e continuada.

Podem se inscrever trabalhadores, inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores; povos indígenas; comunidades quilombolas; adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; desempregados; pessoas com deficiência; pessoas que recebem benefícios dos programas federais de transferência de renda ou que estejam cadastradas no CadÚnico; praças do Exército e da Aeronáutica com baixa do Serviço Militar ou atiradores; estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inclusive na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Um acordo firmado entre os ministérios da Educação (MEC) e da Justiça destinará este ano cerca de 35 mil vagas, com a possibilidade de chegar a 42 mil, a pessoas que cumprem pena de privação de liberdade. A prioridade será para aqueles que cumprem regime semiaberto. Esses alunos serão integrados a turmas formadas também por quem não cumpre pena de restrição de liberdade.

O Pronatec foi criado pelo governo federal em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Segundo o MEC, desde a criação, o programa atendeu a 2,5 milhões de brasileiros. Até 2014, a meta é oferecer cursos técnicos e de formação inicial e continuada a 8 milhões de estudantes e trabalhadores.

Edição: Tereza Barbosa

O NASCIMENTO DE UMA ÉTICA PLANETÁRIA





Leonardo Boff

A base de toda construção ética, cujo campo é a prática, se baseia nesta pressuposição: a ética surge quando o outro emerge diante de nós.

O outro pode ser a pessoa mesma que se volta sobre si mesma, analisa a consciência, capta os apelos que nela se manifestam (ódio, compaixão, solidariedade, vontade de dominação ou de cooperação, sentido de responsabilidade) e se dá conta de seus atos e das conseqüências que deles derivam. O outro pode ser aquele que está à sua frente, homem ou mulher, criança, trabalhador, empresário, portador de HIV, negro etc. O outro pode ser plural, como uma comunidade, uma classe social, a sociedade como um todo, ou, numa perspectiva mais global, a natureza, o planeta Terra como Gaia e, em último termo, Deus.

Diante do outro, ninguém pode ficar indiferente. Tem que tomar posição. Mesmo não tomando posição, silenciando e mostrando-se indiferente, isto já é uma posição.

A ética surge a partir do modo como se estabelece a relação com estes diferentes tipos de outro. Pode fechar-se ou abrir-se ao outro, pode querer dominar o outro, pode entrar numa aliança com ele, pode negar o outro como alteridade, não o respeitando, mas incorporando-o, submetendo-o ou, simplesmente, destruindo-o.

De todas as formas, o outro representa uma proposta que reclama uma resposta. Deste confronto entre proposta e resposta surge a responsabilidade. Ao assumir minha responsabilidade ou demitir-me dela, faço de mim um ser ético. Dou-me conta da conseqüência de meus atos. Eles podem ser bons ou ruins para o outro e para mim.

O outro é determinante. Sem passar pelo outro (que pode ser eu mesmo), toda ética é antiética.

Não sem razão, todas as religiões e tradições éticas do Ocidente e do Oriente estabelecem como máxima fundadora do discurso ético: “Não faz ao outro o que não queres que façam a ti.” Ou positivamente: “Faz ao outro o que gostarias que fizessem a ti.” Ou ainda: “Cuidem-se uns aos outros para terem vida e garantirem o amor.” É a regra áurea.

E como o outro é o pobre e o excluído, o imperativo ético mínimo e urgente é este, bem formulado por Enrique Dussel, filósofo da libertação argentino: “Liberta o pobre e inclui o excluído.”

Apliquemos isto à nossa sociedade. Ela não é uma sociedade qualquer. Precisa ser qualificada: é uma sociedade predominantemente estruturada no modo de produção capitalista, quer dizer, privilegia o capital sobre o trabalho, privatiza os meios de produção e define, de forma desigual, o acesso aos bens necessários à vida: primeiro quem detém os meios de produção, depois os demais, deixando de fora quem não tem força social de pressão. São os excluídos, hoje perfazendo as grandes maiorias da humanidade, cujas vidas não têm sustentabilidade, vivem abaixo do nível de pobreza e, em conseqüência, morrem antes do tempo.

Este tipo de sociedade valoriza mais a competição que a cooperação e magnifica o indivíduo que constrói sozinho sua vida, seu bem-estar e seu destino, e não a sociedade e a comunidade dentro das quais, concretamente, o indivíduo sempre se encontra.

A sociedade neoliberal levou até as últimas conseqüências esta visão. Por isso, os governos administram desigualmente os bens públicos, privatizam, planejam políticas públicas e sociais pobres para os pobres e ricas para os ricos e poderosos, sejam indivíduos, empresas ou classes; atendem primeiramente a seus interesses, garantem seu tipo de consumo e são atentos às suas expectativas. Não os incentivam a olhar para os lados onde estão os outros e, assim, fazer e refazer continuamente a solidariedade social.

Tais governos não realizam a definição mínima de política, que é a busca comum do bem comum e o cuidado das coisas do povo. Por isso, são antiéticos e fautores de atitudes coletivas em contradição com os apelos éticos. Não se orientam pelo outro, que é o princípio fundador da ética básica. Não cuidam da vida, da vida das pessoas, da natureza e da Terra como superorganismo vivo, chamado de Gaia.

A sociedade mundial, hoje globalizada neste modelo antiético, promove a globalização como homogeneização: um só pensamento, um só modo de produção (o capitalista), um só tipo de mercado, uma só tipo de religião (o cristianismo), um só tipo de música (rock), um só tipo de comida (fast food), um só tipo de executivo, um só tipo de educação, um só tipo de língua (o inglês) etc.

Com a negação da alteridade, ou o seu submetimento ou destruição, a sociedade-mundo atual se coloca em contradição com a ética. Esta atitude perversa tem como conseqüência a má qualidade de vida atual em todos os âmbitos sociais, culturais e ambientais.

Esta atitude é tanto mais grave pelo fato de atingir o substrato físico-químico que possibilita a biosfera e o projeto planetário humano. Não respeita a Terra como o grande outro e como subjetividade. Reduz este superorganismo vivo a um baú inerte de recursos naturais, entregues ao bel-prazer humano. Violenta a alteridade dos ecossistemas, depredando seus recursos, ameaçando as espécies, envenenando os ares, poluindo os solos, contaminando as águas, como se estes representantes da comunidade terrenal não tivessem uma história mais ancestral que a nossa e nós não dependêssemos deles para a nossa própria vida.

O preceito ético-ecológico urgente, hoje, é este: “Age de tal maneira que tuas ações não sejam destrutivas da Casa Comum, a Terra, e de tudo o que nela vive e coexiste conosco.”

Ou: “Age de tal maneira que tua ação seja benfazeja a todos os seres, especialmente aos vivos.” Ou: “Age de tal maneira que permita que todas as coisas possam continuar a ser, a se reproduzir e a continuar a evoluir conosco.”

Ou então: “Usa e consome o que precisas com responsabilidade para que as coisas possam continuar a existir, atender às nossas necessidades e as das gerações futuras, de todos os demais seres vivos, que também, junto conosco, têm o direito de consumir e de viver.”

Ou ainda: “Cuida de tudo, porque o cuidado faz tudo durar muito mais tempo, protege e dá segurança.” Precisamos consumir para viver. Mas devemos consumir com responsabilidade e com solidariedade para com os outros, respeitando as coisas em sua alteridade e entrando em comunhão com elas, pois são nossos companheiros e companheiras na imensa aventura terrenal e cósmica.

Como se depreende, não é esta a ética que predomina. A ética vigente é predatória, irresponsável, individualista, perversa para com os outros, tratados com dissimetria e injustiça nos processos de produção, de distribuição e de compensação. Ela é cruel e sem piedade para com a grande maioria dos seres vivos, humanos e não humanos. Por fim, ela ameaça o futuro da biosfera e do projeto humano.

Para superarmos esta ética altamente destrutiva do futuro da humanidade e do planeta Terra, devemos partir de outra ótica. Só uma nova ótica pode gerar uma nova ética.

A nova ótica que está se difundindo um pouco por toda parte arranca de outra compreensão da realidade, fundada no conjunto de saberes que perfazem as ciências da Terra.

A tese de base desta ótica afirma que a lei suprema do universo é a da interdependência de todos com todos. Tudo está relacionado com tudo em todos os pontos e em todos os momentos. Ninguém vive fora da relação. Mesmo a lei de Darwin – a do triunfo do mais forte – se inscreve dentro dessa panrelacionalidade e solidariedade universal. Por causa das inter-retro-relações de todos com todos é que se garantiu a diversidade em todos os campos, particularmente a biodiversidade e o fato de todos podermos chegar ao ponto que atualmente chegamos.

Sobrevivemos graças às bilhões de células que interagem em nosso corpo e das bilhões de bactérias, mitocôndrias e outros corpos que vivem dentro dessas células, que por sua vez formam organismos, corpos, sistemas, interconectados com o meio natural e cósmico.

Esta cooperação de todos com todos funda uma nova ótica que, por sua vez, origina uma nova ética de convivência, cooperação, sinergia, solidariedade, de cuidado de uns com os outros e de comunhão de todos com todos e com a Terra, com a natureza e com seus ecossistemas. A partir desta ética nós nos contemos, submetemo-nos a restrições e valorizamos as renúncias em função dos outros e do todo.

Outro princípio básico, oriundo da biologia, também nos indica um caminho ético. Trata-se da importância do cuidado. Sem cuidado, a vida não sobrevive. Tudo o que fazemos vem acompanhado de cuidado, pois sem ele erramos, ofendemos e destruímos. A maior força que se opõe à entropia é o cuidado, pois ele permite que as coisas e as vidas durem mais tempo. O cuidado é uma relação amorosa para com a realidade; anula as desconfianças e confere sossego e paz a quem o recebe. Onde há cuidado, não há violência. E tudo o que amamos, também cuidamos.

A ética do cuidado se orienta na defesa da vida e das relações solidárias e pacíficas entre os seres humanos e com os demais seres da natureza. Como diz o poeta-cantador Milton Nascimento: “Há que se cuidar do broto para que a vida nos dê flor e fruto.”

Ou assumimos tal ética e sobre ela fundamos um novo pacto sociocósmico, como sugere claramente a Carta da Terra, assumida pela Unesco em março de 2000 e por inúmeras outras instituições nacionais e transnacionais, ou enfrentaremos grandes distúrbios que afetarão a humanidade e a vida sobre a nossa Terra. Assim como Gaia teve que suportar quinze grandes dizimações ao longo de sua história de mais de quatro bilhões de anos, e sempre sobreviveu e saiu enriquecida, também agora ela fará uma travessia que irá inaugurar uma nova era. Estamos convencidos de que essa era se fundará nos valores da cooperação, da solidariedade, do cuidado e da reverência. Nela vai emergir, seguramente, um outro tipo de ser humano, que acolherá suas origens terrenais – pois homem vem de humus – e entenderá a si mesmo como sendo a própria Terra que chegou ao momento de sentir, pensar, amar, venerar e responsabilizar-se pelo futuro comum: dos humanos, de todos os demais seres e de si própria como Terra, pátria e mátria de todos.

Uma nova história então começará, com certeza, mais cooperativa, humanitária, cuidadosa, ética e espiritual.

IN: L e o n a r d o B o f f
Do Iceberg à Arca de Noé
O NASCIMENTO DE UMA ÉTICA PLANETÁRIA
Editora Garamond, Brasil, 2002, 160 páginas

CARTA NEGRA DE PINHAIS

IX ENCONTRO DE EDUCADORES NEGROS E NEGRAS DO PARANÁ
(Novembro 2012)


“Os homens [e mulheres] são movidos por sonhos, pelas imagens que os habitam, pelas representações ideais que flutuam em suas mentes – as palavras que pronunciam e os atos que realizam são determinados por sua imaginação, poderíamos meditar sobre as imagens carregadas em nós, tornando-nos conscientes de como elas nos impelem constantemente a ter certos pensamentos e realizar certos gestos, imagens, formas, sonhos são sinetes e a matéria é cera.” (Zolla, 1978)

Os guerreiros e guerreiras, participantes do IX Encontro Estadual de Educadores Negros e Negras do Paraná, reunidos em Pinhais nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2012, reafirmam que esse encontro é ação do movimento negro, é uma conquista dos/as educadores/as negros/as, de todos/as aqueles/as que estão aqui hoje e se identificam como negros/as, de todos/as os/as não negros/as que vem ao longo do tempo contribuindo para a construção de uma sociedade de igualdade.
Estamos reunidos nesse IX Encontro, não apenas para cumprir uma lei ou ainda para que o governo faça propaganda, dizendo que governa junto com os movimentos sociais e que preocupa-se com  questões étnico-raciais, mas sim, estamos aqui porque acreditamos que nós educadores/as negros/as somos uma chama de esperança para nossos/as estudantes negros/as que todos os dias são desrespeitados/as pelo simples fato de serem negros/as, de terem uma cor de pele que marca uma história de muita dor e violência, mas também de muita luta e resistência.
Basta de piadas racistas, do uso do poder para nos humilhar, do racismo velado ou institucional. Chega de discursos contrários às cotas, a Lei nº 10.639/03, de preconceito contra as religiões de matriz africana.
Passados 317 anos do assassinato do herói negro Zumbi dos Palmares, dos 124 anos da abolição inacabada, dos 09 anos da criação do Art. 26-A da LDB, dos 02 anos do Estatuto da Igualdade Racial, e de pouco mais de 2 meses da Lei de Cotas nas Instituições de Ensino Superior Federais (IES), passou da hora de darmos um basta a todos os estereótipos racistas criados em relação a população negra.
Os sonhos que movem os educadores negros e negras do Paraná são que os lugares da população negra não sejam os estabelecidos pela escravização criminosa, mas sim na educação, no direito, na medicina, na comunicação, na política, nos espaços de direção, enfim, em todos os lugares; que a nossa cor de pele não seja obstáculo para nada; que tenhamos nossa ancestralidade dignificada e que políticas públicas sejam efetivamente implementadas para promoção da igualdade racial, para o combate aos racismo e para uma efetiva reparação do escravismo criminoso que perdurou em nosso País por quase quatro séculos e que hoje dissimulado em uma nova roupagem,  chamado racismo institucional, impregnado não apenas em atitudes individuais, mas em práticas coletivas da organização do Estado Brasileiro.
Basta ver o extremo preparo das forças policiais para agredir pobres, negros/as, homossexuais, como tristemente demonstra o mapa da violência, a exemplo de episódios envolvendo jovens negros, no Jardim Igapó em Londrina, e mulheres negras, no Bairro Alto em Curitiba, onde além da ofensa à dignidade da pessoa humana, constata-se explicitamente o racismo institucional.
Ou na “sutileza” de detalhes, como nas precárias condições para a realização desse encontro, o que reposiciona o racismo neste País, tendo o Estado como seu protagonista, na medida em que a infraestrutura destinada ao evento não oferecia acessibilidade, condições sanitárias ou possibilidades de interação, congraçamento e representação cultural afro-brasileira material e imaterial (alimentação, danças, tambores, vestimentas, artes, religiosidade, etc).
Ter prioridade na execução de políticas públicas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo significa assegurar e executar orçamento, infraestrutura condigna, respeito às conquistas sociais presente na Constituição e na legislação brasileira, combate a violação de Direitos Humanos e garantir o exercício da cidadania.
Ressaltamos a força do IX Encontro Estadual de Educadores Negros e Negras do Paraná como chama de esperança para a construção de uma sociedade de igualdade e democrática; as manifestações críticas que apontaram os obstáculos que ainda existem na luta pela promoção da igualdade racial e as moções de repúdio a Associação Comercial do Paraná pelo seu posicionamento contrário a aprovação do feriado municipal do dia 20 de novembro e de apoio a Câmara Municipal de Curitiba pela transformação do dia 20 de novembro (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – Lei Federal nº 12.519/2011) em feriado municipal; bem como o conjunto de proposições elaboradas durante o encontro e anexas a esse texto.
Considerações Críticas:
Acreditamos que não bastam palavras de solidariedade na luta pela igualdade racial, faltam testemunhos aonde a crítica e a autocrítica, por um histórico de naturalização da opressão, exige uma coragem de vencer uma cultura de racismo e preconceito. As palavras quando não acompanhadas de uma ação tornam mais distante o que perseguimos com perseverança que é a construção de uma sociedade de igualdade e respeito à dignidade humana. E motivados pela crença no poder das palavras apenas associado à força da ação é que manifestamos a nossa indignação com a estrutura física disponibilizada para o IX Encontro Estadual de Educadores Negros e Negras do Paraná, a nossa revolta com a constatação de que a dignidade humana ainda continua ultrajada pelo racismo presente nas denúncias de violência contra a população negra comunicadas durante o encontro. Sentimos-nos agredidos diante do diagnóstico realizado no encontro que indica que as políticas públicas de promoção da igualdade racial não estão sendo conduzidas de maneira a surtir o efeito necessário ou não tem recebido o investimento adequado.  Exigimos respeito ao que prevê a legislação brasileira, investimento nas políticas públicas de promoção da igualdade racial e além das palavras de solidariedade, que sinalizam uma intenção, a ação voltada para a estruturação de uma parceria sólida na construção da igualdade racial.

domingo, 17 de fevereiro de 2013

Entidades protestam em Campinas (SP) contra ordem da PM para abordar "pardos e negros"

Vinte e duas entidades representativas do movimento negro realizaram neste domingo (17) no Parque Taquaral, área nobre de Campinas (93 km de São Paulo), protesto contra uma determinação dada por um capitão da Polícia Militar na cidade para que "pardos e negros" fossem abordados em operações realizadas na região.
fonte: UOL-São Paulo
"A ordem do capitão foi a prova escrita e assinada de que o racismo permeia a democracia brasileira e que sentimos todos os dias na pele", disse Reginaldo Bispo, coordenador nacional do MNU (Movimento Negro Unificado), que participou do evento.

A PM em Campinas determinou, em uma OS (Ordem de Serviço) de 21 de dezembro, que seus integrantes abordassem jovens negros e pardos, com idade entre 18 e 25 anos, na região do Taquaral. Segundo a determinação, dirigida ao Comando Geral de Patrulhamento da região, pessoas que se enquadrem nessa categoria são consideradas suspeitas de praticar assaltos a casas na região e devem ser abordadas prioritariamente. A ordem foi dada pelo c apitão Ubiratan de Carvalho Góes Benducci.

No último dia 10, a Defensoria Pública de São Paulo informou que vai entrar com um processo contra o comandante da Polícia Militar em Campinas, Ubiratan de Carvalho Góes Beneducci, responsável por uma OS, por considerar o conteúdo racista.

CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO DA PM DE CAMPINAS

Protesto

Negros e brancos se misturavam no protesto. Para Adão Luiz Carlos, 59 anos, para quem a juventude negra é a que mais sofre nas mãos da polícia, é preciso um basta nesse tipo de conduta na corporação. "É triste ainda termos que organizar atos como esse, onde é preciso reforçar a igualdade racial. Estamos em um bairro de maioria branca e em uma cidade historicamente racista", diz Carlos, membro do Coletivo de Combate ao Racismo, da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Já a médica Ellen Machado Rodrigues, 32, a atitude do capitão da PM foi apenas uma "amostra escrita" do que a polícia faz na prática. "Atendo em postos de saúde um número muito maior de negros machucados em confronto com autoridades que o contrário", relatou Rodrigues, que segurava um cartaz com os dizeres "Sou Suspeito".



A PM em Campinas foi procurada para comentar o caso, mas informou que o responsável pelo atendimento à imprensa não trabalha aos domingos e só seria encontrado na segunda-feira (19) pela manhã.
Ações

Na semana passada, a Defensoria Pública de São Paulo protocolou uma denúncia administrativa à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania contra a ordem expedida pelo comando da PM campineira.

Em 8 de fevereiro, o defensor público Bruno Shimizu fez uma representação à Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado. A peça argumenta que a ordem "identifica a imagem do cidadão negro com a de criminosos, o que é inadmissível".
A determinação polêmica

A Ordem de Serviço da PM em Campinas, de 21 de dezembro, determinava que seus integrantes abordassem jovens negros e pardos, com idade entre 18 e 25 anos, na região do bairro Taquaral, uma das áreas mais nobres da cidade. Segundo a determinação, dirigida ao Comando Geral de Patrulhamento da região, pessoas que se enquadrem nessa categoria são consideradas suspeitas de praticar assaltos a casas na região e devem ser abordadas prioritariamente.

A orientação foi passada de forma oficial, em papel timbrado da PM, assinada pelo capitão Ubiratan de Carvalho Góes Beneducci, e pedia ainda que os policiais focassem "abordagens a transeuntes e em veículos em atitude suspeita, especialmente indivíduos de cor parda e negra, com idade aparentemente de 18 a 25 anos, os quais sempre estão em grupo de 3 a 5 indivíduos na prática de roubo a residência daquela localidade".

À época, a instituição negou cunho racista e disse que se baseou em uma carta de moradores para ter a descrição dos suspeitos e determinar as abordagens.
Alckmin diz que PM poderia descrever suspeito loiro

Após a polêmica, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) se manifestou sobre o assunto e disse que, para ele, o caso não indicava racismo, por se tratar apenas da caracterização física de um grupo específico de supostos criminosos e que, se fosse o caso, ela poderia indicar um suspeito loiro ou asiático.

"O que houve foi um assalto ocorrido num bairro. Você tem um suspeito feito pelas características. É como se dizer: 'Olha, teve um assalto aqui e o suspeito é um loiro, uma pessoa loira. Ou o suspeito é uma pessoa japonesa, asiática'. Enfim, o suspeito era uma pessoa de cor parda", disse Alckmin.

"Mas [esse foi] um caso específico, onde havia um suspeito. Não há nenhuma forma de discriminação", ressaltou o governador, acrescentando que, se fosse constatado preconceito, "a punição seria rigorosíssima".

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Pesquisa aponta: 81% da população aprova a criação do feriado Dia da Consciência Negra

Pesquisa
fonte: gazeta do povo
No início de fevereiro, o instituto Paraná Pesquisas realizou um levantamento sobre o tema em Curitiba. Confira o resultado.

Feriado do Dia da Consciência Negra chega com 130 anos de atraso, diz presidente da unegro à gazeta do povo



Feriado é necessário à conscientização, diz ativista negro
fonte: gazeta do povo

Grupos que representam os afrodescendentes, por sua vez, não abrem mão de que o Dia da Consciência Negra seja marcado por um feriado municipal em Curitiba. Para o presidente da União de Negros e Negras pela Igualdade (Unegro), Denis Denilton Laurindo, a suspensão das atividades na data é imprescindível para que toda a sociedade faça uma reflexão sobre a condição do negro na capital paranaense.

“O feriado vai estimular a memória. Será o momento de refletirmos o que foi feito, o que está sendo feito e o que ainda precisa ser feito para superar a condição histórica a que o negro vem sendo relegado. Aplaudimos a lei e achamos que ela veio com 130 anos de atraso”, apontou Laurindo.

O ativista também criticou o argumento econômico utilizado pela ACP, de que o feriado causaria prejuízos à cidade. “A associação está se esquecendo dos setores que serão beneficiados com a paralisação. O feriado movimenta o turismo, a cultura, os vendedores ambulantes. Não se pode só levar em conta o ponto de vista dos empresários”, observou.

A Unegro não vê qualquer inconstitucionalidade na lei que instituiu o feriado em Curitiba. Apesar disso, a entidade prefere aguardar a decisão da Justiça. “Gostaríamos de entender o porquê da inconstitucionalidade [da lei]. Isso eles [a ACP] precisam justificar”, finalizou.

ACP questiona na Justiça criação de feriado do Dia da Consciência Negra

A recém-sancionada lei que institui como feriado o Dia da Consciência Negra, em Curitiba, está sendo contestada na Justiça. Na semana passada, a Associação Comercial do Paraná (ACP) ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Justiça (TJ-PR), questionando o fato de a data – 20 de novembro – ter sido incorporada ao calendário oficial de feriados do município. A entidade afirma apoiar a celebração cívica, mas posiciona-se contrariamente à suspensão das atividades comerciais.

“A associação apoia e incentiva a justa homenagem ao afrodescendente, mas acreditamos que o feriado não seja a maneira mais eficaz de comemorar a data. O feriado não gera nenhum tipo de conscientização em relação ao homenageado”, avalia o advogado Leonardo Luiz Pamplona, um dos que representa a ACP.

De autoria do ex-vereador Clementino Vieira, a lei foi aprovada no fim de novembro de 2012 e sancionada no início deste ano. Mas, na avaliação da ACP, a Câmara não teria competência para instituir feriados civis. Por conta disso, a associação considera a lei inconstitucional.

“Esta [instituição de feriado civil] é uma competência privativa da União. Temos uma jurisprudência esmagadora neste sentido. Municípios de vários outros estados instituíram o Dia da Consciência Negra como feriado, mas os tribunais declararam as leis inconstitucionais”, afirmou o advogado.

Impacto

Além do argumento jurídico, a ACP se apoia no impacto econômico e financeiro que o feriado causaria a Curitiba. Um levantamento da associação feito com base no PIB da capital paranaense aponta que o município perderia R$ 160 milhões, por conta da suspensão das atividades da indústria e do comércio no Dia da Consciência Negra. “Não somos contra a data, mas a paralisação gera um prejuízo que não há como ser recuperado”, diz Pamplona.

fonte gazeta do povo - 15/02/2013

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Um princípio da ação afirmativa na novela Lado a lado



Por Cidinha da Silva
publicado:www.cidinhadasilva.blogspot.com

Antes de o comparsa de Caniço (Marcello Melo Junior) atear fogo na escola mantida por Isabel (Camila Pitanga) no Morro da Previdência, Laura (Marjorie Estiano) e Sandra (Priscila Sol) iniciaram visitas a todas as casas, cujas crianças ainda não estavam matriculadas para convencer os pais a fazê-lo. Esta atitude é um princípio básico das ações afirmativas, ou seja, é preciso ir até as pessoas, às quais a ação se destina.

Não basta oferecer a oportunidade e esperar, confortavelmente, que os interessados apareçam. É preciso encontrá-los e também aos temas que os levaram a estar fora da solução do problema. No caso da novela, em transposição válida para dias de hoje também, muitos pais, principalmente eles, são refratários a que as crianças freqüentem a escola porque trabalham e precisam contribuir para cobrir as despesas da casa. Laura e Sandra vão construindo contra-argumentos: sim, pode ser que eles precisem trabalhar, mas precisam estudar também. E, de certa forma, as professoras devolvem aos pais e às mães a responsabilidade por prover futuro melhor para os filhos.

Em dado momento, Percival (Rui Ricardo Dias), sobrevivente da Guerra do Paraguai, líder comunitário, pai zeloso, mas, turrão, argumenta que não deixará os filhos irem à escola porque só os pais devem educar. A orientação oferecida na escola confundiria a cabeça deles. Em tempos de obscurantismo religioso e de princípios dogmáticos contrapostos à laicidade do Estado, e conseqüentemente da escola, a justificativa de Percival reverbera. É fundamental confrontar a névoa da ignorância que sempre envolve o novo e a mudança.

No início dos anos 2000, ao ouvir um relato sobre as dificuldades encontradas pelo Programa Médico da Família para alcançar as famílias negras em regiões sabidamente negras, era muito fácil detectar onde estava o problema. Difícil era mobilizar os agentes de comunicação do programa para adotar estratégias múltiplas e não-ortodoxas que pudessem englobar os sujeitos sociais desejados.

Qual era a estratégia padrão das pessoas responsáveis pela divulgação do serviço? Elas iam até a casa e o apresentavam aos moradores. Convocavam-nos para as reuniões do programa no posto de saúde e, a partir daí, esperavam que eles se envolvessem plenamente na ação. Entretanto, os resultados não atingiam a diversidade racial da região e as pessoas negras continuavam ausentes. O que acontecia? Ora, não é preciso bola de cristal para saber que os negros brasileiros, dentre os pobres, são os miseráveis, informação sobejamente atestada pelas estatísticas oficiais. Para quem vive na miséria, saúde, educação, lazer, são luxos, às vezes inimagináveis. Impera a preocupação com a sobrevivência física. Certo, mas a constatação não resolve o problema. O que fazer?

Primeiro, seria necessário descobrir se os agentes de saúde mobilizavam as famílias negras e elas não compareciam às reuniões ou se os agentes não estavam chegando até elas e, se isso acontecia, por que não. Lembro-me que a pessoa que descrevia a situação sequer havia pensado na possibilidade de as famílias negras não saberem da iniciativa. E por que pensei nisso de cara? Porque se uma pessoa vive em condições miseráveis, provavelmente mora em lugares de difícil acesso, ou seja, nas pirambeiras e na beirada dos córregos que transbordam. Moram léguas depois das crateras abertas nas ruas das periferias por obras de encanamento mal feitas, próximo aos locais de desova de corpos e mocós onde os traficantes e outros bandidos se escondem nos períodos de guerra (entre eles mesmos e/ou com a polícia), dos quais ninguém quer chegar perto, nem os agentes de saúde, obviamente. Eles querem proteger a própria integridade física e quem os condenará por isso? Ocorre que é necessário encontrar essas pessoas, essas famílias negras. O que fazer?

Se não é possível chegar até a casa delas, que elas sejam encontradas nos lugares sociais que freqüentam, a feira, por exemplo. Mas não adianta ir no horário nobre, quem está em condição de miserabilidade não compra, não consome, cata o que comer entre as sobras. Se houver um lixão na região, é preciso ir até lá e as famílias negras serão encontradas. Afora isso, há os dias de entrega de cestas básicas; os cadastros e formas de contato utilizados pelos programas sociais do governo federal; os bares, sim, os bares, as biroscas onde a miséria da alma humana afoga as dores e engana a fome; as escolas – crianças são ótimas mobilizadoras de adultos. Há também as igrejas que fazem propaganda enganosa, anunciando milagres no atacado, lá as famílias negras abundam. Sem esquecer das igrejas sérias, dos terreiros de candomblé e umbanda, das partidas nos campos de futebol de várzea (mesmo com muita fome a meninada bate bola), dos grupos de rap, pagode e funk da região, dos grupos de capoeira, das manifestações de cultura popular sobreviventes nas periferias, como as raras congadas.

Há que promover caminhos diretos e indiretos para contemplar os sujeitos das ações afirmativas. Há que flexibilizar os métodos ortodoxos definidos pelos planos de metas, pelas tabelas de produtividade e custo-benefício, pelos choques de gestão. Há que humanizar os processos e conectar um fio-terra às condições reais de existência das famílias negras para responder às suas necessidades.

domingo, 3 de fevereiro de 2013

Guaribas deixa para trás o título de cidade mais pobre do país

Lucas Rodrigues
Enviado Especial da EBC

Guaribas (PI) - Lançado no dia 3 de fevereiro de 2003, no município com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, o Programa Fome Zero foi criado com o objetivo de erradicar a miséria, com a transferência de renda e garantindo o alimento para as famílias que viviam na extrema pobreza. Hoje, o Brasil ainda tem pelo menos 5,3 milhões de pessoas sobrevivendo com menos de R$ 70 por mês, diferentemente do início dos anos 2000, quando eram 28 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza.

Nos último dez anos, esse número vem diminuindo. Em parte, por causa de políticas públicas de ampliação do trabalho formal, do apoio à agricultura e da transferência de renda. Hoje, a iniciativa, que ganhou o nome de Bolsa Família, chega a quase 14 milhões de lares. Ela nasceu do Programa Fome Zero, criado para garantir no mínimo três refeições por dia a todos os brasileiros. E foi do interior do Nordeste que essa iniciativa partiu para o restante do país.

Depois de dez anos, a Agência Brasil voltou a Guaribas, no sul do Piauí, escolhida como a primeira beneficiária do programa de transferência de renda. Localizada a 600 quilômetros ao sul da capital, Teresina, Guaribas não oferecia condições básicas para uma vida digna de sua população: faltava comida no prato das famílias, que, na maioria das vezes, só tinham feijão para comer. Não havia rede elétrica e poucas casas tinham fogão a gás.

Mulheres e crianças andavam quilômetros para conseguir um pouco de água e essa busca, às vezes, durava o dia inteiro. A dona de casa Gilsa Alves lembra que, naquela época, “era difícil encontrar água para lavar roupa”, no período de seca. “Às vezes, até para tomar banho era com dificuldade".

O aposentado Eurípedes Correa da Silva não se esquece daquele tempo, quando chegou a trabalhar até de vigia das poucas fontes que eram verdadeiros tesouros durante os longos períodos de seca, com água racionada. Hoje, a água chega, encanada, à casa dele.

Pai de sete filhos, Eurípedes tem televisão e geladeira. Além do dinheiro da lavoura e da aposentadoria, ele recebia o benefício do Fome Zero e agora conta com o Bolsa Família. O benefício chega a 1,5 mil lares e a meta é alcançar 2 mil neste ano, o que representa oito em cada dez moradores da cidade. A coordenadora do programa em Guaribas, Raimunda Correia Maia, diz que “o dinheiro que gira no município, das compras, da sustentação dos filhos, gera desenvolvimento".

A energia elétrica também chegou a Guaribas e trouxe com ela internet e os telefones celulares. No centro da cidade, há uma praça com ruas calçadas e uma delegacia, além de agências bancárias, dos Correios e escolas. A frota de veículos cresceu e, hoje, o que se vê são motos, em vez de jegues.

O município conquistou o principal objetivo: acabar com a miséria. Mesmo assim, ainda está entre os mais pobres do país e enfrenta o êxodo dos jovens em busca de emprego em grandes cidades. Segundo o IBGE, entre 2000 e 2007, quase 10% dos moradores deixaram Guaribas.

Alan e Rosângela podem ser os próximos. O Bolsa Família e as melhorias na cidade não foram suficientes para manter o casal no município, já que ali os dois não encontram trabalho. Os irmãos já foram para São Paulo e é impossível sustentar a família de oito pessoas com um cartão (do Bolsa Família) de R$ 130.

Quem escolheu ficar na cidade sabe que muita coisa tem que melhorar. O esgoto ainda não é tratado; algumas obras não saíram do lugar, como a do mercado municipal. Até o memorial erguido em homenagem ao Fome Zero está abandonado há anos. Longe de Teresina, os moradores se sentem isolados, principalmente por causa da dificuldade de chegar à cidade mais próxima: são 54 quilômetros de estrada de terra, em péssimo estado, até Caracol.

Isso torna difícil escoar a produção de feijão e milho e faz com que todos os produtos cheguem mais caros. A dificuldade de acesso também prejudica uma das conquistas da região: a unidade de saúde. A doméstica Betânia Andrade Dias Silva levou o filho de 5 anos para uma consulta e não encontrou médico. Ela desabafa: “É ruim né?! Principalmente numa cidade pequena, na qual você precisa de um atendimento melhor, tem que sair para ir para outra cidade, Caracol, São Raimundo, que fica longe daqui. Por exemplo, caso de urgência, se você estiver à beira da morte, acaba morrendo na estrada… Então, é difícil".

Há mais de um mês, o atendimento é feito apenas por enfermeiras e por um dentista. Mesmo oferecendo um salário que chega a R$ 20 mil, a prefeitura diz que não consegue contratar médicos. O jeito é mandar os pacientes mais graves para as cidades vizinhas.

Mas essa situação pode começar a mudar ainda neste ano. Segundo informou a Secretaria de Transportes do Piauí, o trecho da BR-235 que liga Guaribas a Caracol deve começar a ser asfaltado em outubro. Por enquanto, está sendo asfaltado outro trecho da rodovia, entre Gilbués e Santa Filomena.

O casal Irineu e Eldiene saiu de Guaribas para procurar trabalho em outras cidades, mas voltou. Agora eles levantam, pouco a pouco, uma pousada no centro da cidade. Irineu diz que a obra que está fazendo não é “nem tanto pensando no agora”, é para o futuro. “Estou vendo que a cada ano que está passando, Guaribas está desenvolvendo mais”.

A expectativa de Irineu e Edilene é resultado da mudança dessa que já foi a cidade mais pobre do país. Mesmo com dificuldades, os moradores de Guaribas, agora, olham para o futuro com mais esperança e otimismo. Eldiene garante que vai ficar e ver a pousada cheia de clientes.

Veja aqui galeria de fotos de Guaribas na época do laçamento do Fome Zero.


Edição: Tereza Barbosa