quarta-feira, 21 de maio de 2014

Juiz volta atrás e agora considera candomblé e umbanda como religiões

RIO - O juiz da 17ª Vara de Fazenda Federal do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo, reviu os fundamentos da sentença em que havia declarado que candomblé e umbanda não se tratam de religiões e sim de cultos. A mudança de postura foi anunciada no início da noite desta terça-feira (20) em nota divulgada pela assessoria de imprensa da Justiça Federal do Rio de Janeiro. No texto em que admite o erro e modifica parte do conteúdo da sentença, ele afirma que “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”. Eugênio Rosa, que havia sido alvo de pesadas críticas pela declaração inicial, reforça que está promovendo uma “adequação argumentativa para registrar a percepção deste Juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de religiões”. Em outro trecho do novo texto, ao falar sobre religiões, ele justifica que “suas liturgias, deidade e texto base são elementos que podem se cristalizar, de forma nem sempre homogênea”. Na sentença original, o magistrado havia sustentado que, para ser considerada religião, uma doutrina tem que seguir um livro-base, como o Corão ou a Bíblia, por exemplo, o que não acontecia, segundo ele, com as crenças de matrizes africanas.Ele não muda, no entanto, o teor da sentença em si. O magistrado reitera a negativa dada na ação movida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro que pedia retirada do YouTube de 15 vídeos considerados ofensivos à umbanda e ao candomblé. Na mesma nota, via assessoria, o juiz federal informa que “manteve o indeferimento da liminar pela retirada dos vídeos no Google postados pela Igreja Universal e esclarece que sua decisão teve como fundamento a liberdade de expressão e de reunião”.O autor da ação movida pelo Ministério Público Federal que pedia a retirada dos vídeos de circulação, o advogado e babalorixá Márcio de Jagun, recebeu bem a notícia. Para ele, a sociedade civil mostrou sua união e as religiões de matriz africana demonstraram que “têm força não apenas social, mas também política”. Ele ponderou, no entanto:- O reconhecimento do erro é sempre bem-vindo, mas o ideal é que ele não fosse resultante especificamente da pressão popular e que o Poder Público reconhecesse a cultura nacional como parte de seus instrumentos. E, sabemos, a religiosidade é sempre parte da cultura. Mais felizes nós ficaríamos se ele reconhecesse que os vídeos deveriam ser retirados.Segundo Márcio de Jagun, o ato público marcado para as 17h desta quarta-feira (21), na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio, para discutir a postura judicial, não será desmobilizado em função da mudança de postura do juiz. A intenção, agora, segundo os organizadores do evento, é avaliar as melhores formas de agir para que os vídeos sejam suspensos do YouTube.

Senado aprova cotas para negros em concursos públicos

Os concursos públicos federais passarão a ter reserva de 20% das vagas para candidatos negros ou pardos pelos próximos dez anos. Um projeto de lei originário do Poder Executivo e já aprovado na Câmara foi aprovado sem alterações hoje (20), pelo Senado, e seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff.O texto estabelece que todos os concursos federais deverão prever cotas, inclusive dos órgãos da administração indireta, de autarquias, fundações e das empresas públicas. A matéria teve preferência de votação porque foi enviada em regime de urgência para o plenário, depois de ter sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, comemorou a aprovação das cotas e disse que a reserva de vagas para negros em concursos públicos é uma “medida mais que justa”, que vai ajudar a corrigir o histórico de exclusão da população negra no Brasil.“As cotas, como qualquer medida nesse sentido, é uma busca de nós corrigirmos uma realidade trágica no Brasil, que foi a marginalização e a exclusão dos afrodescendentes por séculos”, avaliou. O ministro acrescentou que “o Senado acaba de dar um grande passo que a Câmara tinha dado também, de reconhecimento da necessidade de tomar as medidas no Brasil que aos poucos vão reduzindo os processos de exclusão”.Pela proposta aprovada, terão direito a disputar as vagas reservadas os candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição do concurso, conforme critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se for constatada que a declaração foi falsa, o candidato poderá ter a participação no concurso cancelada ou sua admissão em órgão público, anulada.

segunda-feira, 19 de maio de 2014

Haitianos comemoram o Dia da Bandeira com festas no Paraná


Imigrantes celebraram data com atos em Curitiba e em Cascavel. No interior, eles desfilaram pela cidade e cantaram o hino do país
Mesmo distante de sua terra natal, haitianos que moram no Paraná fizeram questão de demonstrar o amor a um dos maiores símbolos de seu país e comemoraram o Dia da Bandeira com festa. Na capital, integrantes da comunidade haitiana se reuniram ontem no Memorial de Curitiba. O evento marcou 211 anos da independência do país com apresentações musicais, gastronomia e atividades de integração. Além dos haitianos, convidados brasileiros e membros de entidades humanitárias que os apoiam participaram do encontro, que foi organizado pela Associação dos Haitianos de Curitiba, com apoio da Casa Latino Americana e da Fundação Cultural de Curitiba.

Em Cascavel, na região Oeste do estado, os haitianos comemoraram a data com um desfile pelas ruas da cidade. Cerca de 120 imigrantes participaram do ato e, entusiasmados, cantaram o hino do país. Wikendy Martin, 32, veio para o Brasil junto com um primo e diz que a saudade do país é grande, mas a acolhida calorosa em Cascavel faz diminuir o sentimento de nostalgia. “Quando chegamos aqui os brasileiros abriram os braços para a gente e isso faz diminuir um pouco [a saudade]”, afirma. Em uma das faixas eles faziam agradecimento ao povo de Cascavel por tê-los recebidos.

Para se comunicar com os familiares no Haiti, eles usam o celular e a internet, geralmente nos finais de semana. Martin diz que não sabe se um dia voltará a morar no Haiti porque hoje considera o Brasil a sua segunda pátria. “Poderia ir para o Haiti passear e voltar de novo para o Brasil, porque aqui é muito bom”, diz.

Esse foi o primeiro evento organizado pela Associação de Defesa dos Imigrantes Haitianos criada no início do mês em Cascavel. Eles pretendem manter viva a tradição de seu país. Depois do desfile, eles participaram de um evento na Câmara de Vereadores onde falaram sobre a importância das comemorações. Em Cascavel, vivem cerca de 1,3 mil haitianos que trabalham em empresas da região, a maior parte deles atua em frigoríficos.

Joe Evens Celintery, coordenador da associação, explica que o Dia da Bandeira é feriado em seu país e uma data em que acontecem festas, conferências e apresentações com música e danças típicas. “É um ato que tem o objetivo de mantermos nossas tradições e cultura viva”, diz o haitiano.

A bandeira haitiana foi criada no dia 18 de maio de 1803, com as cores azul e vermelho. No centro há um painel branco com o brasão de armas do país. Ele é composto por um troféu de armas, representando o desejo dos compatriotas em defender a liberdade do Haiti, e uma palmeira real, que simboliza a independência. A palma é coberta pela “Capa da Liberdade”. O lema da nação, retratado em um pergaminho branco, significa “A união faz a força”.
publicado: gazeta do povo







Fiscais voltam a flagar trabalho escravo em oficina de grife de luxo em SP

publicado: Agência Brasil
Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram seis bolivianos que costuravam peças da marca M Officer em condições análogas à escravidão em uma oficina na zona leste da capital paulista. Segundo o auditor do ministério, Luiz Alexandre Faria, os trabalhadores eram submetidos a jornadas extenuantes de trabalho em ambiente insalubre e perigoso.
“O que a equipe encontrou foi uma situação bem chocante”, ressaltou o auditor. O flagrante ocorreu em ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União e do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. A operação ocorreu no último dia 6, mas os detalhes só foram divulgados hoje (16) em entrevista coletiva.
Foi a segunda vez em que a fiscalização do trabalho encontrou escravidão em oficinas que costuram para a grife. Em novembro do ano passado, um casal de bolivianos foi resgatado de uma confecção clandestina no centro da capital paulista produzindo roupas da marca, controlada pela empresa M5 Indústria e Comércio Ltda.
Após a ação, a Defensoria Pública conseguiu o bloqueio de bens da M5 e da empresa intermediária no valor de R$ 158 mil. O valor corresponde a cerca de R$ 26 mil para cada trabalhador para pagamento de três meses de direitos trabalhistas atrasados e indenização por danos morais. De acordo com a defensora Fabiana Severo, a ação cautelar busca atender às famílias emergencialmente.
Os depoimentos indicam que os bolivianos trabalhavam havia pelo menos oito meses no local, recebendo entre R$ 3 e R$ 6 por peça. Com o baixo valor, os trabalhadores submetiam-se a longas jornadas para garantirem a subsistência. “Eles se viam obrigados a costurar das 7h até as 23h, de segunda a sexta. Às vezes, nos sábados, o trabalho era só até o meio-dia”, relatou Fabiana.
Em três meses, os bolivianos produziram pouco mais de 2 mil peças, entre blazers, vestidos e calças, recebendo uma média de R$ 700 por mês. A oficina, que funcionava no porão da casa onde os trabalhadores moram, tinha, segundo Alexandre Faria, alto risco de incêndio, com fiação exposta e sem extintores.
“Era uma situação degradante tanto de trabalho quanto de moradia”, enfatizou o auditor. Como a empresa não assumiu os custos com a remoção dos trabalhadores, eles permanecem vivendo no local, apesar de a confecção estar interditada.
A oficina foi localizada, segundo Faria, após a continuidade das investigações do primeiro caso de escravidão envolvendo a marca e com o auxílio da Receita Federal, que rastreou a cadeia produtiva da empresa.
A M5r disse, por meio de nota, que não foi notificada da ação que determinou o bloqueio de bens e não teve acesso ao processo. “Sem que a M5 tenha acesso aos autos da reclamação trabalhista que deu origem à ordem de bloqueio, se existir referida ação, não poderá exercer plenamente o seu direito de defesa”, ressalta o comunicado.
A empresa afirma ainda que mantém um contrato com seus fornecedores em que veda a subcontratação. “A empresa é extremamente rigorosa com seus fornecedores exigindo, por contrato, o cumprimento integral da legislação trabalhista sob pena de denúncia às autoridades competentes, além de diversas outras severas sanções”, acrescenta a nota.

MPF/RJ recorre da decisão que não considera os cultos africanos como religião

São Luís - De origem africana, o Tambor de Crioula é considerado patrimônio imaterial do país desde 2007 (Wilson Dias/Agência Brasil)
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) recorreu da decisão do juiz da 17ª Vara Federal do Rio, Eugênio Rosa de Araújo, que negou o pedido de retirada de vídeos com mensagens de intolerância contra religiões afro-brasileiras. O juiz alegou que tais crenças “não contêm os traços necessários de uma religião”, que seriam um texto-base, como o Corão ou a Bíblia, estrutura hierárquica e um Deus a ser venerado.
Na decisão, Araújo coloca que “as manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões, muito menos os vídeos contidos no Google refletem um sistema de crença - são de mau gosto, mas são manifestações de livre expressão de opinião”.
No recurso, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jaime Mitropoulos, argumenta que os 15 vídeos em questão caracterizam crime de ódio, pois são baseados na “intolerância e na discriminação por motivos religiosos”, ressaltando que a comunidade internacional “praticamente chegou ao consenso sobre a necessidade de coibir práticas desse tipo”.
Ela cita a promulgação de documentos como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (1966), a Declaração sobre a Raça e os Preconceitos Raciais (1978) e a Declaração sobre a eliminação de todas as formas de intolerância e discriminação fundadas na religião ou nas convicções (1981).
A Ação Civil Pública foi proposta a partir de uma representação da Associação Nacional de Mídia Afro, que apontou vídeos divulgados no Youtube que trariam mensagens que “associam as referidas religiões à figura do diabo e a tudo de mal que a ele possa estar ligado, muito embora 'diabo' ou 'demônios' sequer façam parte do universo das religiões de matrizes africanas”, diz o recurso de Mitropoulos.
No agravo de instrução, o procurador destaca também que o Ministério Público Federal expediu recomendação para que a Google Brasil retirasse os vídeos da internet. Mas, segundo ele, a empresa manteve os vídeos sob o argumento de que “tudo não passa de um fiel retrato da liberdade religiosa do povo brasileiro”.
Para o presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (Ccir), Ivanir dos Santos, o juiz Eugênio Rosa de Araújo não se posicionou na decisão com a neutralidade que requer o cargo. “Eu acho que o juiz não externou uma posição como juiz, ele externou uma posição como uma pessoa que tem uma religião, e o estranho é que ele é um funcionário de um Estado laico. Ele, na verdade, ofende a lei que ele tem que zelar, o próprio artigo da constituição que fala de discriminação de religião e preconceito”.
Santos informa que o Ccir fará uma reunião na próxima semana sobre a questão para, se for o caso, denunciar o juiz ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Procurado pela Agência Brasil, o CNJ não comentou a decisão e disse que “é órgão administrativo do Judiciário e não tem interferência sobre questões judicializadas”.
publicado: Agência Brasil

terça-feira, 13 de maio de 2014

NESTA NOITE DE 13 MAIO - GOG: BRASIL COM P


Pesquisa publicada prova
Preferencialmente preto
Pobre prostituta pra polícia prender
Pare pense por quê?
Prossigo
Pelas periferias praticam perversidades parceiros
Pm's
Pelos palanques políticos prometem prometem
Pura palhaçada
Proveito próprio
Praias programas piscinas palmas
Pra periferia
Pânico pólvora pa pa pa
Primeira página
Preço pago
Pescoço peitos pulmões perfurados
Parece pouco
Pedro Paulo
Profissão pedreiro
Passatempo predileto, pandeiro
Pandeiro parceiro
Preso portando pó passou pelos piores pesadelos
Presídio porões problemas pessoais
Psicológicos perdeu parceiros passado presente
Pais parentes principais pertences
Pc
Político privilegiado preso
parecia piada (3x)
Pagou propina pro plantão policial
Passou pelo porta principal
Posso parecer psicopata
Pivô pra perseguição
Prevejo populares portando pistolas
Pronunciando palavrões
Promotores públicos pedindo prisões
Pecado!
Pena prisão perpétua
Palavras pronunciadas
Pelo poeta Periferia
Pelo presente pronunciamento pedimos punição para peixes pequenos poderosos
pesos pesados
Pedimos principalmente paixão pela pátria prostituída pelos portugueses
Prevenimos!
Posição parcial poderá provocar
protesto paralisações piquetes
pressão popular
Preocupados?
Promovemos passeatas pacificas
Palestra panfletamos
Passamos perseguições
Perigos por praças palcos
Protestávamos por que privatizaram portos pedágios
Proibido!
Policiais petulantes pressionavam
Pancadas pauladas pontapés
Pangarés pisoteando postulavam premios
Pura pilantragem !
Padres pastores promoveram procissões pedindo piedade paciência Pra população
Parábolas profecias prometiam pétalas paraíso
Predominou o predador
Paramos pensamos profundamente
Por que pobre pesa plástico papel papelão pelo pingado pela passagem pelo pão?
Por que proliferam pragas pelo pais?
Por que presidente por que?
Predominou o predador
Por que? (3x)

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Foto da Juliana Alves aparece em matéria sobre turismo sexual em jornal dos EUA

A imagem de Juliana Alves foi usada em uma reportagem sobre turismo sexual feita pelo jornal "Los Angeles Times", dos Estados Unidos. Na foto, a atriz aparece desfilando como rainha de bateria da escola de samba Unidos da Tijuca. O texto foi publicado no dia 26 de abril deste ano.

A matéria traz como título "Brasil tem como alvo o turismo sexual antes da Copa do Mundo" e cita que Natal, capital do Rio Grande do Norte e cidade-sede da Copa, é conhecida como centro de turismo sexual no País. Segundo a a reportagem, o governo brasileiro tem se empenhado em reduzir o problema na cidade do nordeste.

"Brasileiros reclamam que estereótipos levam ao preconceito e indesejadas abordagens quando eles viajam ao exterior", diz a reportagem, referindo-se ao senso comum famoso no mundo de que as brasileiras possuem seios e bumbuns avantajados.
O que chama atenção, no entanto, é a foto de Juliana Alves associada à exploração sexual no País. Tanto a atriz quanto a imagem publicada estão fora do contexto na matéria.

Na legenda, diz: "Rainha de bateria Juliana Alves da escola de samba Unidos da Tijuca durante o Carnaval no mês passado no sambódromo do Rio de Janeiro. Governo Brasileiro trabalha para mudar a imagem do país como um destino de turismo sexual".
publicado:uol.com.br

Jair Rodrigues - Disparada